Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título

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[168663]

Moralização dos direitos dos cidadãos
In: A Semana. - Ano VIII, nº 387 (1999), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Direitos do indivíduo
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[337180]

CANAS, Vitalino
Os direitos dos cidadãos / Vitalino Canas. - Concretizar o futuro
In: Macau. - II série, nº 13 (Maio 1993), p. 18-20
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-1787|FCM

[70480]

PEREIRA, Athizar Mendes
Todos cidadãos têm direito à serem tratados com dignidade / Athizar Mendes Pereira
In: <Diário de Bissau>. - Nº 232 (Maio 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos
Cota: s/cota|INEP

[147503]

[179930]

PINA, Alírio Dias de
Em causa direitos fundamentais dos cidadãos / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 424 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direitos do indivíduo
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[352190]

CORREIA, Paula Nunes
Da tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos no âmbito do ordenamento jurídico-civil da RAEM / Paula Nunes Correia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 339-353
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Direito privado | Direito civil | Direitos do indivíduo | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[413413]

PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC

[415139]

CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC